INFORMAÇÃO LEGAL
Designação Comercial: Supermercado Portugal Ltd
Morada: Unit 01 Canary Way, Norwich – NR1 1WY
Company reg: 11143264 | Vat reg: 287 6686 32
Telefone: +44 (0)207 289 6620
Email: contact@supermercadoportugal.com

1 – PAGAMENTO

CARTÃO DE CRÉDITO – PAYPAL

Disponível em mais de uma centena de paises o Paypal é um sistema para efectuar e receber pagamento em ambiente online com cartões de crédito MasterCard, Visa, American Express e Discover.

O PayPal é tão seguro como qualquer outro banco online. Evidentemente não existe um sistema 100% infalível, mas tem inúmeras salvaguardas destinadas a contornar erros do seu sistema e de fraude, a um mínimo absoluto.

2 –  OBJECTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO 

Os Termos & Condições aqui apresentados, aplicam-se aos visitantes da loja online SupermercadoPortugal.com assim como a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja online SupermercadoPortugal.com.

A navegação e a compra de qualquer produto na loja online SupermercadoPortugal.com, implica a aceitação dos Termos & Condições aqui presentes pelo Utilizador, Cliente .
A SupermercadoPortugal.com reserva-se no direito de alterar os Termos & Condições deste sítio sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas na loja online www.SupermercadoPortugal.com

3 –  INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS 

A loja online SupermercadoPortugal.com destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online SupermercadoPortugal.com sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A SupermercadoPortugal.com reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibido a introdução de links na nossa loja online, com ou sem fins comerciais e sem autorização prévia do SupermercadoPortugal.com. Da mesma forma, a utilização do domínio wwwSupermercadoPortugal.com. fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte doSupermercado Portugal .

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte a descrição de cada produto onde poderá geralmente encontrar mais informação acerca das respectivas características.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Apesar dos esforços do SupermercadoPortugal.com , alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, o SupermercadoPortugal.com apresentará o mesmo devidamente rectificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda.

O SupermercadoPortugal.com não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos produtos comercializados na loja online SupermercadoPortugal.com. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.

4 – PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL 

Todos os textos, comentários, ilustrações e imagens reproduzidos ou representados na loja onlineSupermercadoPortugal.com são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial da loja online SupermercadoPortugal.com ou de todo ou parte dos elementos incluídos na mesma é estritamente proíbida.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos na loja online SupermercadoPortugal.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca.

5 – RESPONSABILIDADES 

Todos os produtos comercializados na loja online SupermercadoPortugal.com estão em conformidade com a legislação do Reino Unido.

O SupermercadoPortugal.com declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

O SupermercadoPortugal.com não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores e Clientes.

6 – OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES E CLIENTES 

O Utilizador e Cliente devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las.
Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

a) É proíbido introduzir, armazenar ou difundir através da loja online Outros Destinos Gourmet conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
b) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na loja online SupermercadoPortugal.com
c) Não utilizar identidades falsas;
d) A facultar dados pessoais e moradas correctas por forma a que o SupermercadoPortugal.com possa processar devidamente as encomendas;

O Cliente e Usuario sao responsáveis pela veracidade dos dados comunicados à SupermercadoPortugal.com e comprometem-se a inserir de imediato na sua Área Reservada de Cliente respectivamente, quaisquer alterações aos mesmos.

O SupermercadoPortugal.com declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente .

O SupermercadoPortugal.com reserva-se o direito a eliminar a conta do Cliente que viole alguma das obrigações acima descritas ou por outras acções que possam ser prejudiciais para terceiros ou para o titular deste sítio.

7 – REALIZAÇÃO DE ENCOMENDA ONLINE 

Para a realização de compras através da loja online SupermercadoPortugal.com é necessário, caso não seja ainda um Cliente registado, registar-se como Cliente preenchendo correctamente o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no carrinho de compras virtual todos os produtos que pretenda adquirir. No final, deverá seleccionar o endereço de entrega, o endereço de pagamento, forma de expedição e pagamento e finalmente confirmar cuidadosamente todos os dados da compra.

Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

A validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita os Termos & Condições da loja online SupermercadoPortugal.com. Os dados registados pela SupermercadoPortugal.com constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre o SupermercadoPortugal.com e o Cliente.

Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a alteração da sua compra.

8 – PREÇOS, DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS E CUSTOS DE EXPEDIÇÃO 

Todos os produtos e preços apresentados em £ (Libras) podem ser alterados pela SupermercadoPortugal.com sem aviso prévio e encontram-se sempre sujeitos à rutura de stock.

No caso do SupermercadoPortugal.com não possa fornecer a encomenta de um cliente em parte ou na sua totalidade para despacho imediato, devido a uma rutura temporária ou mesmo definitiva, o cliente será contactado de modo a decidir-se o procedimento mais adequado de modo a solucionar a situação.
O SupermercadoPortugal.com não se responsabiliza por alterações contratuais e pelos danos decorrentes dessas alterações que venham a resultar de situações de força maior, tais como bloqueio das telecomunicações, catástrofes naturais, o bloqueio dos meios de transporte, greves, bem como alterações legislativas ou regulamentares que tornem inteira ou parcialmente impossível a prestação dos serviços prevista nas presentes condições gerais.

As encomendas efectuadas por um cliente são processadas e expedidas pelo SupermercadoPortugal.com até 48h após confirmação do respectivo pagamento e apenas em dias úteis (não são contabilizados fins de semana e feriados), pelo que não podemos garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.
O tempo de entrega de uma compra poderá depender de diversos factores, no entanto, estimamos que este tempo não ultrapasse os 5 (cinco) dias úteis.
Se tiver alguma necessidade específica de entrega não hesite em contactar-nos.
Ao custo de cada produto encomendado na loja SupermercadoPortugal.com, acresce um custo de espedição / transporte calculado automaticamente aquando da elaboração da compra e que varia de acordo com o local de entrega indicado pelo cliente e com o peso total da compra em questão. Para envios de quantidades superiores às indicadas nas tabelas , deve solicitar-nos um pedido de orçamento, enviando-nos um email para contact@supermercadoportugal.com

9 – CANCELAMENTOS E DEVOLUÇÕES 

As encomendas podem ser canceladas pelos clientes, sem qualquer custo, desde que seja efectuado o cancelamento antes do pagamento e respectivo processamento de expedição. Após o envio de uma encomenda, se for recebido um pedido de cancelamento, este será tratado como devolução.
O não pagamento da encomenda no prazo de 6 (seis) dias subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma.

Apesar dos esforços do SupermercadoPortugal.com, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, o SupermercadoPortugal.com apresentará o mesmo devidamente rectificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda.

O SupermercadoPortugal.com reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação ou problema derivado do incorrecto funcionamento dos nossos servidores.

Alguns produtos vendidos no SupermercadoPortugal.com são perecíveis ou susceptíveis de poderem ficar alterados em condições de manuseio, luminosidade, humidade ou temperatura inadequadas, pelo que não aceitamos, desta forma, a devolução de qualquer produto.

10 –  VALES PRESENTE

Na loja online SupermercadoPortugal.com poderá também adquirir Vales Presente para oferta, sendo necessário indicar o nome e email válidos do beneficiário bem como o valor do mesmo. Após confirmarmos o pagamento, enviaremos por email o código do Vale Presente ao beneficiário que nos indicou que poderá utilizar a partir do carrinho de compras e para produtos disponíveis no momento em que é accionado.

Todos os Vales Presente tem a validade de 12 meses contados sobre a respectiva data de emissão, não podendo ser renovado, caducando no final do respectivo prazo de validade. Todos os Vales Presente apenas poderão ser utilizados pelos respectivos beneficiários, não podendo ser cedidos a um terceiro.

O SupermercadoPortugal.com declina qualquer responsabilidade pelo extravio, perda, furto, uso indevido ou irregularidade no endosso do Vale Presente, não existindo qualquer direito do Cliente ou do Beneficiário de exigir a sua substituição.

O Vale Presente é pessoal e intransmissível, só é válido para uma encomenda e só pode ser usado nessa mesma encomenda. O Beneficiário poderá, pagando a respectiva diferença, comprar produtos de valor superior ao do Vale Presente. Caso opte por um produto de valor inferior, o Beneficiário perderá a respectiva diferença.

Se tiver alguma questão em como adquirir ou usar um Vale Presente, não hesite em contactar-nos através do email contact@supermercadoportugal.com .
O SupermercadoPortugal.com não aceita devoluções de Vales Presente.

11 – RESTRIÇÕES DE IDADE

Todas e quaisquer bebidas alcoólicas disponíveis para venda na loja online SupermercadoPortugal.com, apenas podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade legal para tal, nos respectivos paises de aquisição.

12 – RESTRIÇÕES ALFANDEGÁRIAS 

O SupermercadoPortugal.com não se responsabiliza por envios feitos para paises em que a respectiva lei não permite a entrada de bebidas alcoólicas ou outros produtos comercializados na nossa loja, sendo da responsabilidade do cliente a apreensão da respectiva encomenda. Em caso de devolução dos produtos, o SupermercadoPortugal.com restituirá somente o montante da mercadoria, deduzidos de encargos financeiros, taxas e outros custos associados ao retorno do transporte.
O SupermercadoPortugal.com aconselha todos os seus clientes a informarem-se nos serviços aduaneiros ou autoridades locais dos respectivos paises.

13 – ALTERAÇÕES

O SupermercadoPortugal.com poderá sem aviso prévio e unilateralmente:
a) Modificar os preços estabelecidos na sua página, o que não produzirá quaisquer efeitos relativamente a encomendas já confirmadas pelo SupermercadoPortugal.com.
b) Modificar os prazos de entrega dos produtos em função da respectiva disponibilidade.
c) Alterar os conteúdos da página.